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22/09/2020

NOTA OFICIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE


 
 
 
 
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO JUDIAL A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DOS CÃES NO CENTRO DE BARBACENA
 
Eu, Mons. Danival Milagres Coelho, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Piedade em Barbacena, entidade sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob o nº 26.113.423/0001-01, sediada na Rua Vigário Brito, nº 26, Centro, Barbacena/MG, CEP 36.200-004, venho prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da decisão judicial, que obriga Prefeitura de Barbacena a recolher os cães que se encontram no centro de nossa cidade, dentre eles, aqueles que se localizam na fachada lateral do Santuário da Piedade. A saber:
 
1) Um cidadão, cujo nome prefiro não mencionar, postou um áudio desrespeitoso, antiético, difamando-me, denegrindo o meu sacerdócio e minha integridade moral ao acusar-me falsamente que eu sou o autor que abriu o Processo Judicial nº MPMG-0056.18.000546-6, cuja sentença determina que a Prefeitura Municipal de Barbacena recolha os cães do centro da cidade de Barbacena para um local adequado ao seu tratamento, alimentação, castração e especialmente higiene.
 
2) Inicialmente, que fique claro que este Processo Judicial foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbacena e não por mim, pároco do Santuário da Piedade.
 
3) Ocorre que o IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional) fez uma vistoria no Santuário da Piedade e nesta oportunidade foram fotografadas as caixas de papelão e todo aquele estado de sujeira, com restos de comidas, cobertores e até travesseiros no entorno do Santuário, o que obviamente é vetado, ante o fato de que inclusive a fachada do Santuário da Piedade é tombado. Desta vistoria, adveio a exigência de que se oficiasse o Poder Público para que tomasse providências, uma vez que a fachada lateral do Santuário da Piedade estava se tornando um lugar de propagação de doenças, e disse que aquele espaço do entorno do Santuário não pode se tornar um “canil”.
 
4) Fato é que tais providências estavam sendo tomadas buscando uma solução amigável para a situação, tendo sido realizadas reuniões nos anos de 2017 e 2018 com diversos setores do Poder Público e entidades protetoras dos animais. Vale ressaltar que o mesmo senhor que hoje propaga inverdades a meu respeito compareceu em uma das reuniões e contribuiu para o debate, concordando que seria necessário serem tomadas medidas urgentes quanto aos cães da região central da cidade.
 
5) É bom que se saiba que em uma das reuniões com os envolvidos, inclusive com representantes da ABPA e dos protetores dos animais, este mesmo cidadão, protetor dos animais que publicou este áudio difamatório contra a minha pessoa, chegou assinar um acordo em reunião, em 2017, conforme consta na ata por ele assinada, na qual foi apresentada uma proposta de solução e nesta mesma reunião ficou acordado o seguinte: “Foi ainda deliberado por todos os presentes que os artefatos alocados na lateral do Santuário de Nossa Senhora da Piedade de Barbacena serão retirados imediatamente, devendo os mesmos serem removidos para outro local” (cf. cópia da ata, assinada também por este ilustre cidadão). Até hoje não se cumpriu o que foi acordado nesta reunião.
 
6) Depois da vistoria do IPHAN, este mesmo órgão chegou a fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal, colocando a Paróquia como testemunha, uma vez que o espaço usado é do Santuário e há leis que proíbem a locação de caixas de papelão ou outros objetos para servir de abrigo para animais próximos a bens tombados pelo IPHAN (cf. Lei nº 25/1937 e Lei nº 9.605/98, artigo 63). Neste ponto, vale comentar que outros cidadãos barbacenenses, tais como empresários e advogados, também fizeram denúncias ao Ministério Público com o mesmo teor.
 
7)  Atualmente, sei que há uma pessoa que tem cuidado mais do espaço alocado na lateral do Santuário da Piedade, com limpeza e até mesmo levando os cães para um abrigo em sua casa eventualmente.
 
8) Nunca fui contra que os cães dormissem neste local ou em qualquer lugar aqui no centro da cidade. Só não posso aceitar e nem o IPHAN aceita, como já foi acordado em reunião com representantes dos defensores dos animais e da ABPA (cf. ata anexa), que entorno do Santuário se transforme em “canil” e nem em lugar onde se joga comida para os cães. Não é só uma questão de proteção ao Patrimônio Histórico, que está em jogo, mas sim uma questão de saúde pública. Além disso, quando pela manhã, quem tem o costume de alimentar os cães atrasa, eles começam a agredir transeuntes. Há relatos de fiéis que foram agredidos por estes animais ao se encaminharem para a missa no Santuário, às 6h30min.
 
9) A Paróquia de Nossa Senhora da Piedade apoia a preocupação da Vigilância Sanitária de Barbacena, na pessoa do seu gerente o Sr. Gilberto Cardoso Ramos Júnior, e expressa sua preocupação quanto à Saúde Pública dos seus cidadãos. Por isso, nas reuniões que fizemos nos anos de 2017 e 2018, sempre contamos com representantes também da Vigilância Sanitária para discutir o problema. Desculpem-me a franqueza, mas para quem defende que o centro da cidade é o lugar dos cachorros ficarem desprotegidamente e que acha que não têm nenhum risco para a saúde pública, então, para que manter um canil na ABPA? É um verdadeiro contrassenso, uma vez que é sabido que não basta que tais animais sejam alimentados, como vem ocorrendo. É necessário que os mesmos sejam tratados e vacinados e, uma postura como essa depõe justamente contra os próprios animais.
 
10) Quanto ao Processo Judicial mencionado anteriormente, afirmo, mais uma vez, que este de iniciativa do Ministério Público de Barbacena. E acrescento: qualquer dúvida, quem quiser pode consultar o Ministério Público, especialmente a Promotora de Justiça, a Exma. Dra. Elissa Maria do Carmo Lourenço para outros esclarecimentos.
 
11) É lamentável que este cidadão tenha levado uma discussão tão importante para o bem da saúde pública dos barbacenenses para o lado pessoal, expressando uma agressividade nas suas palavras, totalmente desrespeitosas não somente a mim, mas fere os ouvidos de qualquer pessoa de boa índole e de boa educação. Não sei qual o seu interesse com esta atitude, pois eu não tenho nada contra a sua pessoa. Pelo contrário admiro a atenção e o “cuidado” que ele tem com os animais de rua, respeito profundamente seu trabalho voluntário, inclusive cheguei  a visitá-lo no hospital quando ele esteve internado, por causa de um infarto, e lá disse a ele, que
 
12) É  decepcionante  verum  cidadão ser  tão  humano  no  trato  com  os  animais  e  tão  desumano com o próprio ser humano, chegando a ser tão maldosoe inconsequentena sua fala, usando da mentira  e  desrespeitoa  minhadignidade,  enquanto  pessoa  humana,sem  dizer enquanto representante religioso.Será que para defender os animais se justifica machucar e desrespeitar a dignidade  de  uma  pessoaequivocadamente?Por  que  não  usou  de  sua  inteligência  para  o  bem, apresentando  um  projeto  de  Política  Pública  para  a  Proteção  e  Cuidado  dos  animais ao  Poder Público, o  primeiro  responsável  desta  tarefa?  Este  cidadão  está  criticando  a  pessoa  errada,  não sou eu e nem a Paróquiaos responsáveis pelaexecução de Políticas Públicas. Este cidadão, bem como  os  que  se  dizem  protetores  dos  animais,  pode  contarcom  a  Paróquia  como  aliada  na missão  de  elaborarverdadeirapolítica  pública.  Chega  de  amadorismo  e  boa  vontade  neste assunto. Repito  não  somos  contrários  a  uma  autêntica  Política  Pública  de  Proteção  e Cuidado aos animais, só não podemos concordar com o modo como tem sido feito, pois o que está em jogo é a Saúde Pública e opróprio cuidado comos animais. Somos parceiros e não adversários, por isso, eu nunca me fechei ao diálogo.
 
13) Aproveito  para  expressar  que  gostaria  que  os  protetores  de  animais,que  usam  das  redes sociais para difamar uma pessoa, pudessem ter o cuidado,antes de compartilhar uma acusação, de  apurara  verdade  dos  fatos, para  não  incorreremno  mesmo crimede  quem  publica  umamentira.  Faço  votos  que  os  protetores  dos  animais,  sejam tambémcuidadores  desses  mesmos animais. Não  basta  ser  protetor  da  causa  dos  animais,  é  necessário  ser  também  cuidador.Quem  se  apresenta  como  protetor,  deveria  ser  o  primeiro  a  cuidardos  animais  (não  só  de cachorros), levando-os para suas casas.
 
14) Gostaria ainda que o mesmo amor, respeito e cuidado paracomos animais (cachorros), nós tivéssemos  também  pelos  seres  humanos,  especialmente  pelos  nossos  moradores  de  rua.Por exemplo.  Comoé  difícil  encontrar  voluntários,  especialmente,  nesta  pandemia  para  ajudarem nos projetos sociais, como “Pão e Beleza”, que atende moradores de rua há tantos anos.
 
15)  Afirmo  ainda  que  a  Paróquia  Nossa  Senhora  da  Piedade  é,  em  primeiro  lugar,  parceira  da sociedade  na  solução  de  conflitos  e  na  defesa  de  direitos.  Infelizmente,  pessoas  que  não conhecem   a   verdade   dos   fatos   e   nem   mesmo   a   profundidade   dos   mesmos,   estão equivocadamente julgando a figura do Pároco desta Paróquia, que assina este documento. Vale a pena ressaltar, que foi e continua sendo de interesse deste  signatário que esta questão que foi discutida  várias  vezes  tivesse sido  resolvida  eque  todos  os  envolvidostivesse  chegadoa  uma solução que   houvesse   corresponsabilidade   e   entendimento   dos   seusdiretos,   deveres   e limitações.
 
16) Enfim, espero que os atuais candidatos aos poderesexecutivo e legislativo tenham em seus planos  de  governo,  em  primeiro  lugar  o  cuidado  para  com  a  vida  humana,  especialmente, projetos  sociaisem  favor  dos  moradores  de  rua;e  um  projeto  também  para  a saúde  pública, que  possa  garantirnão  só  a proteçãoda  causados  animais,  mas o  cuidado  deles,  num ambiente adequado, ondenãosecoloque em risco a saúde e a integridade físicados cidadãos.O fato  de defendermosa  saúde  pública  não implica  ser  contrário  à Proteção  e  Cuidadodos  animais,que  também  são  criaturas  de  Deus. Apreocupação  da  Paróquia  de  Nossa  Senhora  da Piedadeparacom a saúde públicanão se contrapõe àproteção e cuidado com os animais. Uma coisa  é  certa,  se  continuar  domodo  como  tem  sido  feito,  o problema  permanecerá, poiso  que está  em  risco  é a  saúde  dos  cidadãos  e  também dos  animais,  quenão  estarão  recebendooscuidados  necessários.  A  questão  tem  que  ser  tratada comoPolítica  Públicade  Proteção  e Cuidado dos animaise não como interesse político deindivíduoscom fins eleitoreiro.
 
Sem mais para o momento, coloco-me disponívelpessoalmente para qualquer diálogo e esclarecimentos.  Só  não  podemos  concordarcom  acusações  mentirosas  e  infames  circulando nas  redes  sociais  sem  conhecer  a  verdade  dos  fatos,  como  Deus  assim nos ensina: “Não darás falso  testemunho  contra  o  próximo”(Dt  5,20);  e  o  próprio  Jesus  disse:  “Amai  os  vossos inimigos e orai por aqueles que vos perseguem!” (Mt 5,44). Sendo assim, termino com uma prece por aqueles que me acusaram injustamente, com difamação e maldade:“Pai, perdoai-lhes, eles não sabem o que estão fazendo” (cf. Lc 23,34).
 
 
Barbacena/MG, 21 de setembro de 2020.
 
 
 
Mons. Danival Milagres Coelho
Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Piedade